TRF-5 condena professor de SE por constrangimento e importunação sexual contra estudantes adolescentes

Sala de aula Divulgação/Seduc/Arquivo Um professor foi condenado por constranger e importunar sexualmente alunas adolescentes de uma instituição federal de ensi...

Sala de aula Divulgação/Seduc/Arquivo Um professor foi condenado por constranger e importunar sexualmente alunas adolescentes de uma instituição federal de ensino de Aracaju. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Segundo o TRF-5, o colegiado da Sexta Turma reformou a sentença da 2ª Vara Federal de Sergipe, que havia absolvido o acusado, e fixou as penas em um ano e seis meses de detenção pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dois anos e quatro meses de reclusão por importunação sexual. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor praticou condutas de cunho sexual contra cinco estudantes adolescentes, entre elas, o pedido de recebimento de fotos ntimas. 🔎 Importunação sexual, segundo o Código Penal, é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, realizar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, como toques indesejados, mostrar órgãos genitais ou ejacular em público. Agora no g1 Procurada pelo g1, a instituição informou que cumprirá com prontidão e rigor todas as determinações e ordens judiciais emanadas sobre o caso e repudiou qualquer forma de violência, sobretudo de natureza sexual e informou que não se furtou de adotar todas as providências administrativas e disciplinares cabíveis à época dos fatos, tendo efetuado apuração com seriedade, celeridade e transparência, sempre resguardando a proteção das vítimas e o sigilo legal quando necessário. Além disso, informou que desenvolve ações contínuas de educação e sensibilização de toda a comunidade acadêmica sobre o enfrentamento ao assédio e a qualquer forma de violência, inclusive com a atuação ativa Núcleo de Enfrentamento à Violência e Assédio do IFS (NEVA), fortalecendo uma cultura institucional de respeito, ética e segurança. Também procurada pelo g1, a defesa do professor não se pronunciou até a última atualização desta matéria. MAIS NOTÍCIAS Trabalhadores dos Correios em Sergipe aderem à greve nacional Trânsito em Aracaju terá bloqueios temporários no fim de semana